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Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:35
Ação de Obrigação de Fazer C.C Perdas e Danos Materiais e Morais C.C Pedido de Tutela de Urgência. Remoção de conteúdo na internet
Remoção de conteúdo na internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:35
Apelação cível. Tributário. ICMS.
Provedor de internet. Não incidência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:02
Recurso especial. Processo civil.
Informações processuais disponibilizadas via internet.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:50
Penal. Crime de calúnia.
Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:25
Serviço de telefonia. Internet ilimitada.
Vício de informação. Cobrança limitada à taxa fixa anunciada. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Cautelar inominada. Provedor de internet.
Dados cadastrais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:43
Provedora de internet indeniza cliente
O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:09
Precisamos mesmo regular a internet?
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:34
Compras pela internet no Brasil
A expansão do comércio eletrônico no país.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00
TJ condena concessionárias de internet
A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 10:53
Ex-prefeito é condenado a pagar indenização por ofensa em cerimônia pública
Pronunciamento também foi transmitido pela internet.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:00
Com redes sociais, disseminação de boatos pode ultrapassar o mundo virtual
Histórias falsas acompanham internet desde seu início
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:31